Deputado diz que nova lei sobre uso de algemas prevalecerá sobre a Súmula Vinculante nº 11 do STF

quinta-feira (4), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um projeto de sua autoria disciplinando o uso de algemas.

Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei de conversão (PLV 21/08) à medida

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana

CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.

Projeto de Lei 7221/06, do Senado, que eleva o tempo para que criminosos condenados a mais de 30

Polêmica: Depois dos beagles, os gansos e patos do foie gras

Gansos e patos são alimentados à força por meio da introdução de um tubo na garganta

Congresso aprova crédito de R$ 1 milhão para pagamento de precatórios pelo Ministério da Saúde

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

científica sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento

Crise epistêmica nas Ciências Sociais.

função da sociologia é proporcionar uma leitura do mundo social para que o indivíduo possa compreender

TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego

Social (CTPS) do empregado não passaram de falsidade ideológica para a obtenção do seguro-desemprego mediante fraude

MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica

também para defender direitos e interesses indisponíveis ou que detenham "suficiente repercussão social", servindo a toda a coletividade.

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

A Convalidação no ordenamento jurídico da função social da propriedade, tornou o bem incompatível

Teoria do Caos e a Ciência do Direito

A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as

Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta

jurídico, gerando instabilidade social e sensação de perigo constante.

Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

antecedentes criminais, não se admitindo sua utilização também para desvalorar a personalidade ou a conduta social do agente".

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interpretação econômica da causa seja ela de natureza social ou econômico-financeira. Um Economista